Questão FC76256
Maria, que residia no campo, almejava adotar, no decorrer da sua vida, as medidas que pudessem lhe oferecer maior qualidade de vida ao se tornar idosa, já que não tinha familiares.
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2024
Ao analisar a sistemática vigente, Maria concluiu corretamente que:
- deve iniciar a contribuição para a seguridade social, que somente ampara quem contribui para o seu custeio;
- pode vir a receber um benefício assistencial, o que ocorrerá mesmo que não realize qualquer contribuição no decorrer de sua vida;
- será positivo passar a residir no ambiente urbano, local em que os benefícios são fixados em valores mais elevados, considerando o custo de vida;
- pode vir a ser amparada pela seguridade social, mesmo que não realize qualquer contribuição no decorrer de sua vida, o que pressupõe que se torne deficiente;
- será positivo iniciar uma previdência privada, já que o benefício previdenciário da pessoa idosa, que não contribuiu no decorrer de sua vida, está limitado a um salário mínimo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Maria pode vir a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no art. 203 da Constituição, que integra a assistência social e é prestado independentemente de contribuição à seguridade social, ou seja, não exige contribuição prévia ao INSS.
Os requisitos principais são: ter idade igual ou superior a 65 anos, comprovar que a renda mensal per capita do grupo familiar é ≤ \(1/4\) do salário-mínimo, e estar inscrita no CadÚnico antes de solicitar o benefício. O valor pago corresponde a um salário-mínimo mensal.
Trata-se de benefício de natureza assistencial, voltado à redução da vulnerabilidade social; para pessoas com deficiência há avaliação médica e social, já para idosos a análise é essencialmente socioeconômica.
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