Questão FC76272
Segundo as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontoló
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2024
I. Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
II. Obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
III. Criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV. Formas de expressão.
Constituem patrimônio cultural brasileiro o que se afirma em
- I, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- II, III e IV, apenas.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado corresponde ao conceito constitucional de patrimônio cultural. A CF/88, art. 216, dispõe que constituem patrimônio bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, e apresenta um rol exemplificativo que inclui, entre outros, as formas de expressão, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados a manifestações artístico‑culturais, e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Portanto, como o art. 216 abrange tanto bens materiais quanto imateriais e elenca explicitamente os itens citados, estão corretos I, II, III e IV, justificando a alternativa correta.
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