Questão FC76328
A mudança operada na definição e atenção à família a partir da Constituição Federal de 1988, que gerou muitas outras legislações, é um marco importante, pois desnaturaliza o concei
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2024
- estratificando funções de cuidado e proteção;
- destacando a importância da estrutura familiar;
- oferecendo um ambiente tranquilo e estável;
- fundamentando a centralidade da proteção social;
- enfatizando as funções de cuidado e socialização.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição de 1988 reorientou o conceito de família, substituindo uma visão meramente formal por uma ênfase nas suas funções sociais. A opção correta ressalta essa mudança ao destacar as funções de cuidado e socialização, elementos centrais para a proteção dos vínculos e do desenvolvimento humano.
O texto constitucional afere essa orientação ao declarar a família como base da sociedade e sujeita à especial proteção do Estado (art. 226), vinculando-lhe responsabilidades concretas no cuidado de seus membros.
Exemplos claros aparecem no art. 227, que atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com prioridade, direitos de crianças, adolescentes e jovens, e no art. 230, que determina o dever de amparar as pessoas idosas. Esses dispositivos evidenciam a prioridade das funções de cuidado e socialização como fundamento da proteção constitucional da família.
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