Determinado magistrado, ao proferir seu voto em um processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, afirmou que a legitimidade do poder constituinte não é comparti

Gabarito

A

Comentário do professor

O voto é compatível com o originalismo.

Essa corrente sustenta que a interpretação constitucional deve buscar o sentido original conferido pelo poder constituinte, entendido como fonte legítima da criação normativa, procurando a vontade histórica e o significado linguístico existentes quando a Constituição foi adotada.

Por isso considera a atividade do intérprete como cognoscitiva, não criativa, cabendo-lhe extrair do texto e de evidências históricas o conteúdo normativo já dado, sem inventar novos sentidos conforme preferências contemporâneas.

Na prática privilegia registros da época constitutiva, debates e escolhas linguísticas, visando preservar a segurança jurídica e a estabilidade social, exatamente os valores evocadas no voto.

Assim, o entendimento expresso alinha-se ao projeto originalista de conter a criatividade judicial e respeitar a legitimidade originária da Constituição.