A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:

Gabarito

A

Comentário do professor

A via de exceção corresponde ao controle difuso porque a inconstitucionalidade é arguida no curso de um processo concreto, como matéria prejudicial à solução da demanda.

Nesse modelo qualquer juiz ou tribunal pode reconhecer a inconstitucionalidade incidenter, quando for necessário para decidir o conflito entre as partes. A declaração não é o objeto principal do pedido, ela decorre da apreciação da questão concreta.

Caracteriza-se por ser incidental, concreta e subjetiva, produzindo efeitos inter partes e, em regra, ex tunc, ou seja, retroage em relação às partes envolvidas na lide.