Será declarada a morte presumida quando:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta. Configura-se a declaração de morte presumida quando, após o esgotamento das buscas e averiguações, um prisioneiro de guerra não for localizado até dois anos após o término da guerra.

Essa hipótese é legalmente prevista no art. 7º, inciso II, do Código Civil, que autoriza a declaração de morte presumida sem decretação de ausência quando se verificam tais condições.

Na prática, exige-se prova de que foram feitas diligências razoáveis para localizar a pessoa e a contagem do prazo inicia-se a partir do término formal do conflito. A declaração produz efeitos civis imediatos, como a possibilidade de abertura de sucessão e inventário, preservando-se direitos caso haja reaparecimento.