Pode configurar estado de perigo, quando o indivíduo:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa aponta o núcleo do estado de perigo: ocorre quando alguém, pressionado pela necessidade de salvar-se de um grave dano, consente em assumir uma obrigação desproporcional.

São elementos essenciais: a situação de perigo que ameaça a vida, a integridade ou bem jurídico relevante; a pressa ou coação moral para evitar o dano; e o conhecimento da outra parte sobre esse perigo, que permite-lhe explorar a situação.

O resultado jurídico é a vulneração da autonomia da vontade, tornando o negócio atingido anulável. Caberá ao prejudicado pedir a anulação ou a redução da obrigação excessiva, cabendo ao juiz ponderar fatos e, quando pertinente, ajustar os efeitos do negócio.

Se a pessoa beneficiada não for parente, o magistrado avaliará as circunstâncias para decidir a medida adequada.