De acordo com o que estabelece o Código civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da pre

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lesão ocorre quando alguém, em situação de premente necessidade ou por inexperiência, assume obrigação cuja contraprestação é manifestamente desproporcional ao que recebe. Trata‑se de aproveitamento de desigualdade entre as partes.

Para caracterizar a lesão são exigidos: a condição vulnerável do obrigado (necessidade ou inexperiência), a desproporção evidente entre as prestações e o aproveitamento pela outra parte, que se beneficia da situação.

O efeito jurídico é a proteção do vulnerável; quem prova a lesão pode pedir a anulação do negócio ou sua adequação para restabelecer a equidade entre as prestações, mediante restituição ou revisão conforme o caso.

A prova da desproporção e da situação do lesado é essencial para o êxito da pretensão.