À consequência do dolus incidens será:

Gabarito

B

Comentário do professor

Dolus incidens é o chamado dolo acidental, isto é, a astúcia ou ardil que não determina a vontade essencial da parte, mas afeta apenas as condições em que o negócio foi celebrado.

Como o negócio se teria realizado mesmo sem o ardil, não há fundamento para anular a declaração de vontade. Por isso surge apenas a obrigação de indenizar.

Nos termos do art. 146 do CC, o prejudicado tem direito à satisfação das perdas e danos, exigindo-se a demonstração do prejuízo e do nexo causal entre o dolo e o dano.

A indenização abrange os danos patrimoniais, inclusive os lucros cessantes razoavelmente comprovados, observados os limites da responsabilidade civil.