Questão FC779726
Professor com pós-doutorado, e vida dedicada exclusivamente à carreira universitária, herdou vários bens, que lhe proporcionaram uma vida estável. Surge, porém, uma necessidade pre
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2012
Professor com pós-doutorado, e vida dedicada exclusivamente à carreira universitária, herdou vários bens, que lhe proporcionaram uma vida estável. Surge, porém, uma necessidade premente de dinheiro contado ("vivo") e ele busca por interessados em adquirir um dos seus imóveis. Sabendo da necessidade urgente do vendedor, comprador negocia e adquire o imóvel por valor bastante abaixo do valor de mercado. O vício ou defeito do ato jurídico acima é:
- dolo.
- fraude.
- lesão.
- estado de perigo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é lesão. Trata-se do vício previsto no art. 157 do Código Civil: exige-se, de um lado, a presença do elemento subjetivo, como necessidade premente ou inexperiência do contratante; e, de outro, o elemento objetivo, ou seja, a prestação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação.
No caso, o professor, embora instruído, tinha necessidade urgente de dinheiro e alienou imóvel por preço muito inferior ao valor de mercado, configurando a desproporção exigida pela lei.
O negócio é anulável por lesão, podendo o lesado pedir anulação ou aceitar a manutenção mediante complemento do preço suficiente ou redução do proveito do beneficiário, conforme previsão legal.
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