Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa de deteriorar sem culpa do devedor, após o pagamento do preço e antes da tradição, o credor poderá exigir:

Gabarito

D

Comentário do professor

Na obrigação de dar coisa certa, quando a coisa se deteriora sem culpa do devedor, e isso ocorre após o pagamento do preço e antes da tradição, o credor tem duas faculdades previstas em lei.

Primeiro, pode exigir o equivalente em dinheiro, ou seja, a restituição do valor correspondente ao negócio, como se resolvesse a obrigação e recebesse o preço de volta.

Segundo, pode aceitar a própria coisa deteriorada, mas com abatimento do preço proporcional à perda de valor sofrida pela coisa. Esse abatimento reduz o valor devido sem criação de nova indenização.

Em ambos os casos não cabe pedido de indenização por perdas e danos, pois não houve culpa do devedor pela deterioração.