O contrato de mútuo feneratício é:

Gabarito

A

Comentário do professor

Mútuo feneratício é o empréstimo de coisas fungíveis com cobrança de juros; a expressão feneratício indica a remuneração pelo uso do capital.

É real porque se aperfeiçoa com a entrega da coisa ao mutuário. A tradição transfere o domínio ao tomador, que passa a responder pelos riscos desde a entrega.

É unilateral porque impõe uma obrigação principal ao mutuário: restituir ao mutuante coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. O mutuante tem apenas o direito de receber de volta e, quando cabível, os juros.

É oneroso na sua modalidade feneratícia pois há contraprestação financeira: presume‑se a existência de juros quando o mútuo se destina a fins econômicos, observados os limites legais.