Tendo em vista as formas de aquisição da propriedade imóvel e o que disciplina o Código Civil acerca do assunto, relacione os itens abaixo com o modo de aquisição respectivo. Ao fi

Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta correta: I-B; II-A; III-A; IV-B.

Aquisição originária: nasce um novo direito de propriedade sem vínculo jurídico direto com o titular anterior. Aquisição derivada: há transferência da propriedade de um titular para outro, com os mesmos ônus e características.

Item I - Registro Público de título: derivada. O registro do título translativo (ex.: escritura) formaliza a transmissão entre vivos, transferindo a propriedade do alienante ao adquirente.

Item II - Usucapião: originária. A posse prolongada e os requisitos legais consolidam nova propriedade, rompendo a cadeia dominial anterior e afastando gravames prévios.

Item III - Acessão: originária. O acréscimo material ao bem principal incorpora novo direito de propriedade que nasce do fato físico, sem transmissão entre sujeitos.

Item IV - Sucessão Hereditária: derivada. Com a morte, a herança transmite-se aos herdeiros, que assumem a posição do de cujus, recebendo bens com seus ônus.