Questão FC779768
A modalidade de aquisição de domínio que se reconhece a quem possuir como seu imóvel por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, adquirido de maneira onerosa com base no regis
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2017
A modalidade de aquisição de domínio que se reconhece a quem possuir como seu imóvel por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, adquirido de maneira onerosa com base no registro regular, posteriormente cancelado, utilizando-o para sua moradia ou de sua família ou realizado investimentos de interesse social e econômico é a usucapião:
- especial rural
- ordinária
- extraordinária
- especial urbana
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Gabarito
B
Comentário do professor
Usucapião ordinária é a modalidade que exige posse com ânimo de dono por prazo legal, acompanhada de boa-fé e de justo título, o que distingue esta espécie das extraordinárias.
No caso apresentado aplica-se a forma reduzida da usucapião ordinária: prazo de 5 anos quando o imóvel foi adquirido onerosamente com registro regular posteriormente cancelado, e o possuidor mantém ali sua moradia ou realizou investimentos de interesse social ou econômico.
Esses requisitos estão previstos no art. 1.242 do Código Civil, sendo imprescindíveis a posse contínua, sem oposição, a boa-fé e o justo título, além das condições específicas que autorizam a redução do prazo.
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