Dentre as formas de aquisição da propriedade imóvel não está:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta correta é a especificação. Trata‑se de modo de aquisição aplicável à propriedade móvel, não ao imóvel.

Na especificação, alguém trabalha matéria‑prima alheia e cria uma espécie nova. Se não for possível restituir a matéria à forma anterior, o autor do trabalho passa a ser proprietário da nova coisa.

Essa regra consta dos arts. 1.269 e 1.270 do Código Civil: o especificador de boa‑fé adquire a espécie nova quando toda a matéria for alheia e não se puder reduzir ao estado precedente.

Há exceções: se a redução for possível ou se a nova espécie for obtida de má‑fé, prevalece o domínio do dono da matéria. Ainda assim, se o valor da obra superar consideravelmente o da matéria‑prima, a nova coisa poderá ser do especificador.

Portanto, por sua natureza e previsão legal, a especificação não constitui forma de aquisição da propriedade imóvel.