Questão FC779774
Para chegar em sua casa, Joel precisa passar pelo terreno de Caio. Assim procedeu ao longo de 11 anos, sem qualquer objeção. Ocorre que, após uma tempestade, o caminho que Joel uti
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2022
Para chegar em sua casa, Joel precisa passar pelo terreno de Caio. Assim procedeu ao longo de 11 anos, sem qualquer objeção. Ocorre que, após uma tempestade, o caminho que Joel utilizava foi danificado. Joel exigiu, então, que Caio dispendesse os recursos necessários para a conservação do trajeto, uma vez que era o dono do terreno. Caio retrucou que Joel era quem deveria arcar com o ônus, pois era quem se beneficiava da passagem.
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira sobre o caso citado é:
- Caio, na qualidade de proprietário do imóvel serviente, tem obrigação de conservar com recursos próprios o trajeto de Joel
- a responsabilidade por realizar todas as obras necessárias à conservação e uso do trajeto é de Joel
- a danificação do trajeto extingue o direito de Joel utilizá-lo, devendo este buscar outro caminho para chegar à sua casa
- Caio e Joel devem dividir entre si os custos da restauração do trajeto
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata-se de servidão de passagem: Joel utiliza o terreno de Caio para acessar sua casa. Esse uso prolongado caracteriza a existência da servidão a favor do imóvel de Joel.
Segundo o Código Civil, as obras necessárias à conservação e ao uso da servidão devem ser executadas pelo titular da vantagem, isto é, pelo prédio dominante. Portanto, caberá a Joel promover e custear os reparos, salvo disposição contratual em sentido diverso (art. 1.381 do Código Civil).
Em termos práticos, Joel não pode obrigar Caio a arcar com as despesas decorrentes da manutenção do caminho, pois a lei atribui esse encargo ao beneficiário da passagem.
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