O conjunto da bens formado com a morte de alguém, em decorrência do princípio da saísine, que possui legitimidade, devendo ser representado por inventariante, mas não não constitui

Gabarito

A

Comentário do professor

O espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por pessoa falecida. Em razão da saísine, a titularidade desses bens transmite-se imediatamente, mas enquanto não ocorre a partilha ficam integrados ao espólio.

O espólio tem legitimidade para ser parte em juízo, devendo ser representado por um inventariante nomeado judicialmente ou pelos herdeiros. Os atos praticados pelo inventariante vinculam o espólio.

Importante: o espólio não constitui pessoa jurídica; trata-se de uma massa patrimonial dotada de capacidade processual e de aptidão para responder por dívidas do falecido até a conclusão do inventário e da partilha.