Questão FC779789
Com a Proclamação da República (1889) e a Constituição de 1891, a Igreja Católica perdeu seu status de religião oficial. Esse novo cenário resultou:
Teoria do Direito Constitucional
IBAM · 2025
Com a Proclamação da República (1889) e a Constituição de 1891, a Igreja Católica perdeu seu status de religião oficial. Esse novo cenário resultou:
- na consolidação do Estado laico e na liberdade religiosa como princípio constitucional
- na proibição das manifestações religiosas em locais públicos
- no retorno do controle estatal sobre as dioceses brasileiras
- na criação de um sistema confessional de ensino público
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A Proclamação da República e a Constituição de 1891 retiraram da Igreja Católica o caráter de religião oficial, instaurando a base legal para a Estado laico.
Isso significou, de forma institucional, a adoção da separação entre Igreja e Estado e a não interferência do poder público na organização religiosa.
Na prática constitucional emergiu a garantia da liberdade religiosa como princípio: indivíduos e grupos passaram a ter assegurado o direito de professar crenças diversas sem privilégios ou penalidades estatais.
Consequentemente, políticas como ensino público secular e neutralidade estatal em matéria religiosa foram reforçadas, consolidando um modelo republicano de pluralismo religioso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em