Questão FC779790
As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida, escrita e outorgada possui quais características?
Teoria do Direito Constitucional
IBAM · 2025
As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida, escrita e outorgada possui quais características?
- Não admite alteração em nenhum de seus dispositivos e foi elaborada pelo poder legislativo ordinário.
- Exige procedimento mais solene para alteração, está consolidada em documento único e foi imposta por autoridade superior.
- Pode ser alterada com os mesmos procedimentos de uma lei ordinária e foi elaborada pelo povo diretamente.
- É de fácil modificação, consuetudinária e promulgada por representantes do povo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta por reunir as três classificações: rígida, escrita e outorgada.
Rígida: indica que a alteração da Constituição exige um procedimento mais solene que o das leis ordinárias, com quóruns e etapas especiais, garantindo maior estabilidade e proteção das normas fundamentais.
Escrita: significa que a Constituição está consolidada em um documento único, formal e sistematizado, onde se encontram reunidas as normas fundamentais do Estado.
Outorgada: caracteriza-se por ter sido imposta por autoridade superior, sem elaboração direta pelo povo ou por um órgão constituinte representativo, refletindo origem unilateral do poder constituinte.
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