Responda a questão com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988. A soberania e o pluralismo político são:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa é correta porque o texto constitucional, no art. 1º da Constituição Federal, estabelece como princípios fundamentais da República a soberania e o pluralismo político.

Soberania significa que o Estado brasileiro detém autoridade suprema para organizar-se internamente e representar-se no plano internacional, sem subordinação a outro poder político, garantindo a independência do país e a validade das suas decisões.

Pluralismo político assegura a diversidade de ideias, a livre formação de partidos, a competição política e a participação cidadã, garantindo que múltiplas opiniões e projetos convivam no espaço público.

Como fundamentos, esses valores orientam a interpretação das leis e limitam a atuação estatal, servindo de base ao regime democrático e à proteção dos direitos.