Questão FC779808
São princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBAM · 2023
São princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
- moralidade, cidadania e pluralismo político.
- transparência, dignidade da pessoa humana e livre-iniciativa.
- soberania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.
- soberania, valores sociais do trabalho e transparência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Soberania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político são fundamentos expressos no Art. 1º da Constituição Federal de 1988. Esses elementos configuram os alicerces da Federação e orientam toda a organização do Estado.
Por soberania entende-se a autoridade suprema do Estado para autogovernar-se e representar a nação no plano internacional, sem subordinação externa.
A dignidade da pessoa humana afirma o valor intrínseco de cada indivíduo e serve como parâmetro para a interpretação e aplicação de direitos e políticas públicas.
O pluralismo político garante a convivência e a competição de ideias e partidos, condição essencial para o funcionamento democrático e para a legitimidade do poder.
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