Com base na Constituição Federal, julgue as afirmativas a seguir, atribuindo 'V' para as verdadeiras e 'F' para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequ

Gabarito

D

Comentário do professor

Sequência: V – F – V – F.

1ª afirmativa verdadeira: a Constituição, no Art. 4º, parágrafo único, estabelece que a República buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações.

2ª afirmativa falsa: a previsão sobre a guarda municipal consta do Art. 144, §8º, que refere-se à proteção de bens, serviços e instalações municipais e condiciona sua criação à lei, não à lei complementar.

3ª afirmativa verdadeira: o Art. 2º define como Poderes da União, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

4ª afirmativa falsa: o Art. 5º, VIII admite exceção quando alguém invoca crença ou convicção para eximir‑se de obrigação legal e recusa prestação alternativa; o Art. 15, IV trata da consequência sobre direitos políticos.