No Poder Legislativo de cada ente federado, a legislatura corresponde ao período de:

Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta indica que a legislatura dura quatro anos, conforme previsto na Constituição Federal (Art. 44, parágrafo único).

Entende‑se por legislatura o período correspondente ao exercício coletivo do mandato pelos membros do órgão legislativo, contado a partir da posse dos eleitos até a posse dos sucessores.

Essa duração vale para o Poder Legislativo de cada ente federado, ou seja, para as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e para o Congresso Nacional enquanto legislatura, organizando a renovação periódica dos representantes por meio das eleições.

Na prática, a definição de quatro anos estabelece o ciclo eleitoral e o intervalo entre as posses que formalizam o início e o término da atuação legislativa daquele quadro de parlamentares.