A Constituição Federal de 1988 consagra a separação dos Poderes, sendo correto afirmar que:"

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 2º, que são Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Isso significa que, no plano federal, essas três instâncias concentram as funções estatais básicas.

Cada poder tem função própria: o Legislativo elabora as leis; o Executivo administra e executa as políticas públicas; o Judiciário exerce a função de aplicar o direito e resolver conflitos. Essa divisão organiza a atuação estatal.

Ao mesmo tempo, são independentes na estrutura e nas competências, e harmônicos porque devem cooperar e manter o princípio de freios e contrapesos, evitando a concentração de poder e preservando o Estado de direito.