Questão FC779950
De acordo com a Constituição Federal são Poderes da União, independentes e hamônicos entre si, o/a.
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBAM · 2021
De acordo com a Constituição Federal são Poderes da União, independentes e hamônicos entre si, o/a.
- Legislativos, o Executivos e o Judiciário.
- Ministério Público, o Presidente da República, o Judiciario.
- Câmara de Vereadores, o Prefeito, o Ministério Público.
- Congresso Nacional, o Presidente da República, o Tribunal de Contas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 2º da Constituição Federal estabelece que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa disposição consagra a separação dos poderes como princípio estruturante do Estado democrático de direito.
Legislativo: tem a função principal de elaborar as leis e fiscalizar o Executivo.
Executivo: é responsável pela administração pública e pela execução das políticas públicas.
Judiciário: interpreta e aplica o Direito, solucionando conflitos e protegendo direitos fundamentais.
A expressão independentes e harmônicos indica que cada poder possui autonomia funcional, mas deve atuar em cooperação institucional, com mecanismos de controle e equilíbrio mútuos para evitar abusos e garantir a legalidade.
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