Indique, dentro as alternativas abaixo, aquele que de acordo com a Constituição Federal, contempla pricipal institucional do Ministério Público, instituição permanente e essencial

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é indivisibilidade, princípio expresso na Constituição Federal (art. 127) que organiza o Ministério Público como instituição.

Significa que a atuação ministerial pertence à instituição e não ao membro isolado. O processo e as posições adotadas têm caráter institucional.

Na prática, outro membro pode assumir a condução de um caso sem prejuízo à continuidade ou à legitimidade do órgão.

Esse princípio assegura uniformidade, coerência e permanência na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Em resumo, indivisibilidade protege a função institucional do Ministério Público, garantindo que sua atuação se mantenha contínua e estável.