De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção correta aponta que a competência para instituir impostos residuais é da União.

Isso decorre do art. 154, I, da Constituição: a União pode, mediante lei complementar, criar impostos não previstos na Carta, observados requisitos constitucionais.

Na prática, esses impostos só podem ser instituídos pela União porque devem ser não cumulativos e não ter fato gerador ou base de cálculo próprios de tributos já discriminados na CF.

Essa solução preserva a natureza exhaustiva das competências tributárias dos demais entes federados, reservando à União a competência residual prevista constitucionalmente.