A Constituição da República Federativa do Brasil faz menção expressa a vários benefícios previdenciários, dentre os quais não se encontra:

Gabarito

B

Comentário do professor

Auxílio natalidade é o gabarito porque a Constituição Federal não o prevê expressamente como benefício da previdência social.

O comando constitucional disciplina, em especial no art. 201, os objetivos e os benefícios que a previdência deve atender, mas não inclui o auxílio natalidade entre essas espécies.

Isso significa que, embora políticas públicas de apoio à maternidade possam existir por lei ou programas assistenciais, a expressão "auxílio natalidade" não possui proteção ou previsão constitucional como benefício previdenciário, devendo sua criação ou regulamentação depender de legislação infraconstitucional ou de programas sociais.