Estabelece o artigo 210 da Constituição Federal que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito:

Gabarito

B

Comentário do professor

Art. 210 da Constituição Federal determina que os conteúdos mínimos do ensino fundamental assegurem formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Isso significa que o currículo nacional deve garantir competências e saberes essenciais compartilhados por todo o país, ao mesmo tempo em que valoriza e preserva as manifestações culturais e artísticas locais e regionais.

O termo respeito indica promoção e reconhecimento da diversidade cultural, não uniformização. Professores e sistemas de ensino devem integrar conteúdos que expressem identidades culturais, tradições e patrimônio artístico das diferentes comunidades.

Portanto, a alternativa B reflete fielmente a exigência constitucional de conciliar padrão nacional com valorização das culturas regionais.