De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de

Gabarito

D

Comentário do professor

O inciso III do art. 208 da Constituição Federal determina que o Estado deve garantir o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino.

Isso significa que a política pública prioriza a inclusão, ou seja, a permanência do estudante com deficiência na escola comum, com os apoios necessários. A oferta pode ocorrer por meio de salas de recursos, serviços itinerantes, profissionais de apoio e adaptações curriculares e de acessibilidade.

O termo preferencialmente indica prioridade, não exclusão: quando a escolarização regular não for viável, devem ser garantidas alternativas especializadas compatíveis com o direito à educação.