À luz do artigo 208 da Constituição Federal e do artigo 4º da LDB 9394/96, o atendimento educacional especializado deverá ser garantido:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta reflete a redação constitucional e legal que determina o atendimento educacional especializado como, na expressão oficial, “preferencialmente na rede regular de ensino” (CF, art. 208, III; LDB 9.394/96, art. 4º, III).

O termo preferencialmente indica prioridade, não exclusão: sempre que possível o AEE deve ocorrer no ambiente escolar regular, com adaptações e apoios, garantindo convivência e participação dos educandos.

Na prática o AEE atua de forma complementar à sala comum, por meio de salas de recursos, professores itinerantes, equipes especializadas e materiais acessíveis, ofertado de modo gratuito e transversal a níveis e modalidades.

O objetivo é promover a inclusão e assegurar o direito à educação, evitando segregação e removendo barreiras ao aprendizado.