De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, a valorização dos profissionais da educação escolar da rede pública deve garantir, na forma da lei, planos de carreira e ingress

Gabarito

A

Comentário do professor

O art. 206, inciso V, da Constituição Federal determina a valorização dos profissionais da educação da rede pública por meio de planos de carreira e de ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

Isso significa que o acesso aos cargos efetivos do magistério deve ocorrer por processo seletivo público, com fases de avaliação teórica ou prática (provas) e de reconhecimento de formação e experiência (títulos), conforme regras estabelecidas em lei.

A expressão na forma da lei autoriza o detalhamento dos critérios, prazos e pontuações, mas não permite substituir o concurso por outro modo de ingresso para cargos permanentes.

O comando vale para as redes públicas de ensino em todos os entes federativos, garantindo mérito, isonomia e transparência no ingresso dos profissionais da educação.