Relativamente aos requisitos caracterizadores da relação de emprego, assinale a alternativa que corresponda ao caráter forfetário da relação de emprego.

Gabarito

D

Comentário do professor

Alteridade designa a transferência do risco econômico da atividade para o empregador. Em outras palavras, o resultado da exploração do negócio pertence ao empregador, enquanto o trabalhador recebe uma contraprestação fixa pela sua prestação de serviço.

Esse caráter forfetário significa que a remuneração do empregado não depende do lucro ou do prejuízo do empreendimento. Mesmo que a atividade gere perda, o empregado tem direito ao pagamento ajustado, pois não assume os riscos da operação.

Na prática, a alteridade protege o trabalhador contra variações do resultado econômico e é critério essencial para diferenciar um vínculo de emprego de outras formas contratuais em que o risco é partilhado ou do empreiteiro.