Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a licença-maternidade, que constitui hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

Na interrupção o vínculo permanece ativo; a trabalhadora afasta-se, mas não perde a condição de empregada nem o direito ao retorno ao mesmo posto.

Durante a licença-maternidade a remuneração é feita por meio do salário-maternidade pago pela Previdência Social, e não diretamente pelo empregador. Ainda assim, a jurisprudência e a doutrina majoritária entendem tratar‑se de licença remunerada para preservar direitos e evitar discriminação.

Como respaldo legal, o Art. 392 da CLT assegura 120 dias de licença sem prejuízo do emprego e do salário, o que confirma a natureza de interrupção do contrato.