Assinale a alternativa que corresponda à resolução do contrato de trabalho.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Culpa recíproca ocorre quando ambas as partes do contrato de trabalho cometem faltas graves que tornam insustentável a continuação do vínculo.
Trata‑se de comportamento faltoso de empregador e empregado, concomitante ou correlacionado, que justifica a extinção do contrato por motivo imputável a ambos.

Do ponto de vista jurídico, essa situação configura a resolução do contrato por ato faltoso.
A consequência é a extinção imediata do vínculo com necessidade de apuração das responsabilidades para definir direitos e eventuais indenizações.

Na prática, o juiz avaliará a gravidade e o nexo causal das faltas, aplicando o princípio da proporcionalidade.
Pode haver compensação entre créditos trabalhistas ou redução de indenizações em razão da conduta recíproca.