Não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

Gabarito

A

Comentário do professor

Continência de conduta não constitui justa causa porque não está prevista no rol do emprego, na literalidade do Art. 482 da CLT.

O termo continência indica autocontrole e comportamento comedido, ou seja, atitude compatível com as obrigações contratuais. Por isso, não pode fundamentar a rescisão por justa causa, que exige falta grave capaz de romper a confiança entre empregado e empregador.

Em provas, é essencial observar a expressão legal exata. Confundir palavras de sentido oposto leva ao erro, pois a lei descreve condutas que autorizam a despedida por justa causa; a continência não é uma delas.