O pagamento do adicional de insalubridade pode cessar na seguinte situação:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O pagamento do adicional de insalubridade cessa quando há eliminação ou neutralização das condições perigosas que justificavam o adicional, pois o direito está condicionado à existência do risco.

É obrigação do empregador adotar medidas de controle do ambiente de trabalho, como intervenções de engenharia, organização do trabalho e, quando for o caso, fornecer EPI adequado. Essas providências visam reduzir o agente nocivo a limites de tolerância.

Conforme art. 191 da CLT e entendimento consolidado do TST, o fornecimento de protetores aprovados pela autoridade competente e a posterior reclassificação ou descaracterização da insalubridade implicam a exclusão do adicional (ver Súmula 80 e Súmula 248/TST).

Assim, comprovada a neutralização ou eliminação e formalizada pela fiscalização, o pagamento do adicional deve ser cessado a partir dessa comprovação.