Questão FC78169
As opções a seguir apresentam bens da União, à exceção de uma. Assinale-a.
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2024
- Terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários.
- Recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
- Terras de Mata Atlântica.
- Cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré- histórico.
- Lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "C" está correta porque as terras de Mata Atlântica não são bens da União, mas sim um bioma que requer proteção especial. As terras que compõem a Mata Atlântica podem ser de propriedade privada, e a sua conservação é regulada por legislações específicas, mas não são consideradas bens da União como os itens listados nas demais alternativas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em