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Questão FC78227

João, servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de engenheiro de radiação, desejava realizar um novo concurso público, de modo a vir a ocupar dois cargos de provimen

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FGV · 2019

João, servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de engenheiro de radiação, desejava realizar um novo concurso público, de modo a vir a ocupar dois cargos de provimento efetivo, caso houvesse compatibilidade de horários.
À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
  1. João não pode ocupar outro cargo de provimento efetivo.
  2. João somente pode vir a ocupar um cargo de professor.
  3. João somente pode vir a ocupar um cargo técnico.
  4. João pode vir a ocupar um cargo de professor ou de técnico.
  5. João pode vir a ocupar um cargo na área de saúde.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: João pode ocupar um cargo de professor, pois a Constituição Federal, em seu artigo 38, permite que servidores públicos ocupem cargos de provimento efetivo em outras áreas, desde que haja compatibilidade de horários e, no caso específico de professor, existe uma previsão que permite a acumulação de cargos de professor com outros de natureza técnica ou científica. Portanto, a alternativa B está correta ao afirmar que João somente pode vir a ocupar um cargo de professor.


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