Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o

Gabarito

A

Comentário do professor

Resposta correta: a escolha e a nomeação competem ao Presidente da República, enquanto a aprovação cabe ao Senado Federal.

Constitucionalmente, o Presidente da República é quem indica o nome para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e, após o crivo parlamentar, efetiva a nomeação.

O Senado Federal realiza a apreciação prévia, por meio de arguição pública e votação secreta, aprovando ou rejeitando a indicação; a aprovação exige a maioria absoluta dos senadores, conforme o texto constitucional.

Assim, o procedimento descrito na questão está equivocado porque desloca a função de escolha para a Câmara dos Deputados, quando a competência originária da indicação é do Presidente, sujeita à aprovação do Senado e posterior nomeação presidencial.