João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado

Gabarito

B

Comentário do professor

A opção está correta porque a descrição corresponde ao Ministério Público, previsto na Constituição Federal como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.

O art. 127 da CF atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, funções que caracterizam seus membros e sua missão institucional.

O art. 129, I, da CF confere ao Ministério Público a competência para promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, legitimando seus membros para atuar como titulares da ação penal em nome da sociedade.

Portanto, Matheus é membro do Ministério Público, órgão constitucional com autonomia funcional e atribuições específicas para proteger interesses indisponíveis e exercer a ação penal pública.