Os direitos sociais estão situados nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. São características dos direitos fundamentais, entre outros:

Gabarito

D

Comentário do professor

A assertiva indicada reúne três características centrais dos direitos fundamentais: universalidade, inalienabilidade e historicidade.

Universalidade, significa que os direitos fundamentais destinam-se a todas as pessoas pelo simples fato de serem pessoas, sem distinção. Essa característica garante alcance amplo e proteção igualitária.

Inalienabilidade quer dizer que esses direitos não podem ser negociados, transferidos ou renunciados como bens patrimoniais. Pode haver limitações de exercício, mas não negociação ou alienação do próprio direito.

Historicidade indica que os direitos fundamentais se formam e se transformam ao longo da história, refletindo avanços sociais e surgimento de novas demandas por proteção jurídica.

Juntas, essas características mostram o caráter universal, protegido e dinâmico dos direitos fundamentais na Constituição.