A história dos direitos fundamentais pode ser dividida em gerações, também conhecidas como dimensões. Cada geração ou dimensão é produto de processos de lutas e reivindicações, que

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é emblemático da terceira geração de direitos fundamentais. Essa geração surge na segunda metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, e reúne direitos de caráter coletivo e transindividual, destinados à proteção de interesses da comunidade e do gênero humano.

O direito ao meio ambiente equilibrado exige ações positivas do Estado, como prevenção, fiscalização e políticas públicas ambientais, e também cooperação internacional para enfrentar problemas globais, como poluição e mudanças climáticas. Por sua natureza, trata-se de um direito que protege bens comuns, exigindo medidas objetivas de tutela para garantir qualidade de vida às presentes e futuras gerações.