É correto afirmar que é(são) titular(es) do direito fundamental de liberdade de locomoção:

Gabarito

D

Comentário do professor

A liberdade de locomoção no território nacional é garantida pela Constituição, especificamente pelo art. 5º, XV, que assegura que qualquer pessoa pode entrar, permanecer ou sair do país com seus bens, nos termos da lei.

Isso significa que o direito alcança toda pessoa física, sejam nacionais ou estrangeiras, inclusive estrangeiros não residentes, conforme entendimento consolidado da doutrina e do Supremo Tribunal Federal.

Essa proteção não é absoluta, depende da observância das normas legais relativas à entrada, permanência e à ordem pública, como regras de imigração, saúde pública e segurança, que podem impor restrições justificadas.

Em suma, o titular do direito fundamental de liberdade de locomoção é a qualquer pessoa física, observadas as restrições previstas em lei.