Questão FC78413
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, a escusa de consciência, com base no disposto na Constituição Federal, está diretamente relacionada à
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
- liberdade de pensamento.
- liberdade de crença.
- proibição da censura.
- inviolabilidade da intimidade e da vida privada.
- liberdade de profissão.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A escusa de consciência está relacionada à liberdade de crença, pois diz respeito ao direito de não cumprir obrigações que conflitam com as convicções religiosas ou éticas de uma pessoa. Esse direito é garantido pela Constituição, assegurando que ninguém seja compelido a agir contra suas crenças, refletindo o respeito à diversidade de pensamentos e valores.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em