Questão FC78422
Leia a notícia. Por causa dos cabelos crespos, a estudante Eloah, de 13 anos, foi impedida de entrar na escola onde estuda, por um funcionário também negro e militar reformado. O e
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Por causa dos cabelos crespos, a estudante Eloah, de 13 anos, foi impedida de entrar na escola onde estuda, por um funcionário também negro e militar reformado. O episódio aconteceu em um Colégio Municipal, em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, no dia 21 de março, e está sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A unidade de ensino e as demais do gênero na Bahia poderão agora ser obrigadas a rever as regras de ingresso nos estabelecimentos. A família da estudante registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e, segundo o advogado dela, ações nas áreas criminal e cível já estão em andamento. O episódio gerou uma série de denúncias do mesmo teor, que também serão apuradas.
(https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2022/04/4998823-estudante-negra-e-proibida-de-entrar-na-escola-por-nao-ter-cabelo-liso.html. Adaptado)
Impedir um aluno de ingressar na escola por razões como a relatada na notícia descumpre o art. 5, inciso XLII, da Constituição Federal/88. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna com o que prevê o referido artigo.
“A prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”
- de bullying
- do racismo
- da xenofobia
- do feminicídio
- de discriminação
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "b" está correta porque o racismo é um crime inafiançável e imprescritível conforme o art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988. Impedir uma estudante negra de ingressar na escola devido à sua aparência capilar, que é um traço relacionado à sua identidade racial, caracteriza uma prática discriminatória e racista, violando assim os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
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