Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese,

1. terá direito a impetrar mandado de segurança para cessar a coação, mesmo sendo estrangeira.
2. não poderá obter o habeas corpus por ser cidadã estrangeira, devendo buscar auxílio jurídico na Embaixada de seu país.
3. terá direito a obter liminar por meio de habeas data se for cidadã de país que possua convênio com o Estado brasileiro.
4. poderá buscar um remédio constitucional, mesmo sendo estrangeira, desde que a ameaça de coação venha, de fato, a se concretizar por meio de violência física.
5. poderá obter a concessão de habeas corpus, mesmo sendo estrangeira e a ameaça de coação ainda não tenha se concretizado.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 30/01/2025