Questão FC78465
O que é o mandado de injunção e como pode ser impetrado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2024
O que é o mandado de injunção e como pode ser impetrado?
- ao mandado de injunção, que pode ser impetrado tanto individual como coletivamente.
- ao mandado de segurança, que somente pode ser impetrado individualmente.
- ao habeas data, que somente pode ser impetrado individualmente.
- ao mandado de injunção, que somente pode ser impetrado individualmente.
- ao mandado de segurança, que pode ser impetrado tanto individual como coletivamente.
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Gabarito
A
O mandado de injunção é um remédio constitucional que visa garantir o exercício de direitos e liberdades constitucionais quando a ausência de norma regulamentadora impede sua efetivação, e pode ser impetrado individualmente ou coletivamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78465
Comentário do professor
Alternativa correta: O mandado de injunção é um remédio constitucional que visa garantir o exercício de direitos e liberdades constitucionais quando a ausência de norma regulamentadora impede sua efetivação. Ele pode ser impetrado tanto de forma individual quanto coletiva, permitindo que indivíduos ou grupos busquem a proteção de seus direitos perante a falta de regulamentação necessária.
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