Quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal?

1. à educação, à saúde, à alimentação, à moradia, à segurança, à previdência social, ao transporte, ao trabalho, ao lazer, à proteção à maternidade e infância, e à assistência aos desamparados.
2. à dignidade humana, à liberdade de pensamento, de expressão e de manifestação, à igualdade de oportunidades e de direitos entre indivíduos e ao direito de ir e vir.
3. à justiça social, à segurança pública, à moradia digna, ao amparo previdenciário, a condições de renda mínima, à oportunidade de emprego e lazer e à proteção à maternidade e paternidade.
4. ao convívio social, à paz e à dignidade humana, à liberdade de pensamento, de expressão e de manifestação, à proteção às minorias étnicas e raciais e à igualdade de direitos entre os indivíduos.
5. à saúde, à educação, à justiça social, ao amparo de renda, à participação e ao controle sociais, à liberdade de pensamento, de expressão e de manifestação.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 26/06/2026