Questão FC78482
Por que a carga tributária brasileira aumentou após a Constituição de 1988?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Por que a carga tributária brasileira aumentou após a Constituição de 1988?
- a série de obrigações garantidoras de direitos sociais levou, a partir da Constituição Federal de 1988, à redução do tamanho do Estado e da provisão de políticas e serviços públicos.
- as obrigações constitucionais em políticas e direitos sociais foram acompanhas com a elevação da carga tributária brasileira.
- a Constituição Cidadã pouco oferece em termos de postulados favoráveis à realização da inclusão social.
- sob uma perspectiva progressista, o direito à liberdade e à igualdade independe da ampliação da ação estatal.
- a ampliação da oferta de políticas sociais resultou na extinção da garantia às liberdades individuais e à propriedade privada.
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Gabarito
B
Porque a Constituição de 1988 estabeleceu obrigações constitucionais em políticas e direitos sociais que demandaram financiamento, conduzindo à elevação da carga tributária brasileira.Essa exigência de recursos visa garantir a efetivação dos direitos sociais e evidencia a relação entre arrecadação tributária e a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e à dignidade social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78482
Comentário do professor
Alternativa correta: As obrigações constitucionais em políticas e direitos sociais, estabelecidas pela Constituição de 1988, foram acompanhadas de uma necessidade de financiamento dessas políticas, o que levou à elevação da carga tributária brasileira. Essa realidade reflete a exigência de recursos para garantir a efetivação dos direitos sociais, destacando a relação entre a arrecadação tributária e a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão e a dignidade social.
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